Depois da perda de uma pessoa próxima, é natural que a família queira algum tempo antes de lidar com documentos, bancos e bens. O inventário costuma ser visto como um assunto para resolver mais adiante, principalmente quando todos os herdeiros mantêm uma boa relação.
O problema é que os bens não se regularizam sozinhos.
Enquanto o inventário não é feito, imóveis continuam no nome de quem faleceu, valores podem permanecer parados em bancos e veículos não podem ser transferidos normalmente. Algo que parecia não ter urgência começa a causar dificuldades quando a família precisa vender, dividir ou utilizar esse patrimônio.
O imóvel pode continuar sendo usado, mas continua irregular
É comum que um familiar permaneça morando na casa deixada pela pessoa falecida. Durante algum tempo, isso pode dar a impressão de que está tudo resolvido.
A dificuldade aparece quando os herdeiros decidem vender o imóvel. Como ele ainda está registrado em nome de quem morreu, nenhum familiar consegue fazer a venda normalmente como proprietário.
Também podem surgir dúvidas sobre quem deve pagar impostos, condomínio, reformas e outras despesas. Se apenas um herdeiro utiliza o imóvel, os demais podem começar a questionar essa situação.
O que era um acordo informal entre familiares pode se transformar em motivo de conflito.
O dinheiro no banco não passa automaticamente para os filhos
Outro erro comum é imaginar que os filhos podem retirar ou dividir o dinheiro deixado em uma conta bancária.
Os bancos precisam saber quem são os herdeiros e quanto cabe a cada um. Por isso, os valores podem ficar indisponíveis até que a família apresente a documentação necessária.
Isso também vale para investimentos, aplicações financeiras e outros créditos. Mesmo que todos saibam que o dinheiro existe, o acesso não ocorre apenas com a apresentação da certidão de óbito.
As dívidas também precisam ser verificadas
O inventário não trata somente da divisão de casas, carros e dinheiro. Ele também permite identificar as dívidas e obrigações deixadas.
Isso não significa que os filhos tenham de pagar qualquer dívida com o próprio dinheiro. As obrigações são analisadas em relação ao patrimônio deixado.
Antes de aceitar uma cobrança, porém, é importante conferir sua origem, o valor apresentado e os documentos existentes. Algumas famílias pagam dívidas sem verificar se havia seguro no contrato ou se a cobrança estava correta.
Quanto mais tempo passa, mais pessoas podem entrar na divisão
Imagine que uma pessoa morra e deixe três filhos. A família decide não fazer o inventário porque ninguém pretende vender os bens naquele momento.
Anos depois, um desses filhos também falece. A parte que caberia a ele poderá envolver seus próprios herdeiros. Com isso, um inventário que inicialmente seria tratado por três pessoas passa a depender de mais familiares, documentos e decisões.
Se outros falecimentos ocorrerem antes da regularização, a situação pode ficar ainda mais complicada. É assim que algumas famílias chegam a imóveis divididos informalmente entre muitos parentes, sem que ninguém consiga vendê-los ou regularizá-los sozinho.
O acordo de hoje pode não existir amanhã
Quando todos se entendem, é comum acreditar que não existe motivo para formalizar a divisão.
Mas as circunstâncias mudam. Um herdeiro pode precisar de dinheiro, outro pode querer morar no imóvel e um terceiro pode discordar da venda. Também podem surgir novos cônjuges, filhos e outros interessados no patrimônio.
O inventário não deve ser visto como sinal de desconfiança entre familiares. Pelo contrário: formalizar a divisão enquanto existe diálogo pode evitar discussões futuras.
Inventário não significa necessariamente uma longa disputa judicial
Muitas pessoas adiam o inventário porque imaginam um processo demorado, caro e cheio de brigas.
Nem todo caso é assim. Quando a família está de acordo e os documentos estão organizados, pode existir uma forma mais simples de realizar o procedimento. Já quando há conflito, bens irregulares ou dúvidas sobre a divisão, o caminho pode exigir outras providências.
A escolha depende da composição da família e do patrimônio deixado. Por isso, antes de decidir como proceder, é indicado consultar uma advogada especialista em inventário, que poderá verificar as características do caso e orientar sobre a regularização dos bens.
Organizar os documentos já é um bom começo
Mesmo que a família ainda esteja se organizando, alguns documentos podem ser separados desde o início:
- certidão de óbito;
- documentos pessoais dos familiares;
- certidões de casamento ou nascimento;
- documentos de imóveis e veículos;
- informações sobre contas e investimentos;
- contratos e comprovantes de dívidas.
Esse levantamento ajuda a entender o que foi deixado e quais providências serão necessárias.
Deixar o inventário para depois pode parecer mais confortável no primeiro momento. Porém, quando os bens precisam ser vendidos, transferidos ou divididos, a falta de regularização reaparece, muitas vezes acompanhada de novos documentos, mais pessoas envolvidas e conflitos que poderiam ter sido evitados.