Muita gente tem essa dúvida: para entrar no motel precisa de RG dos dois? Esse é um tema que gera curiosidade e até preocupação, principalmente em momentos de pressa ou quando o casal quer mais privacidade. A resposta pode variar dependendo do estabelecimento e da situação, mas existe sim uma base legal que orienta os procedimentos.
Neste texto você vai entender tudo sobre esse assunto: o que a lei diz, como os motéis costumam agir, o que acontece se estiver sem documento e como garantir sua privacidade sem passar perrengue. Vamos esclarecer esse tema de um jeito direto, fácil e sem enrolação.
Afinal, precisa ou não precisa apresentar RG dos dois?
Na maioria dos casos, os motéis exigem pelo menos um documento com foto de quem está entrando. Mas não é obrigatório, por lei federal, que os dois apresentem RG. Isso é mais uma política interna de cada motel do que uma exigência legal.
No entanto, existem regras que os motéis precisam seguir para garantir a segurança e evitar problemas jurídicos. A principal preocupação é impedir a entrada de menores de idade ou situações de risco, como tráfico de pessoas, violência e afins.
De forma geral, o que acontece é:
- Se um dos dois apresentar RG e o outro parecer maior de idade, dificilmente o motel vai barrar a entrada
- Em casos de dúvida sobre a idade de uma das pessoas, é comum o motel exigir o documento dos dois
- Alguns motéis mais exigentes pedem o RG dos dois sempre, por padrão
O que diz a legislação sobre entrada em motéis?
A legislação brasileira não obriga a apresentação de RG dos dois adultos para entrar em um motel. Mas existem leis que os estabelecimentos precisam seguir. A mais relevante é o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), que proíbe a entrada de menores de 18 anos desacompanhados dos pais ou responsáveis.
Além disso, os motéis são classificados como estabelecimentos de hospedagem, o que os obriga a manter um controle de entrada e saída, conforme exigido pela Polícia Civil e Secretaria de Segurança Pública em diversos estados.
Isso significa que, mesmo que a lei não exija o RG de todos os ocupantes, o motel precisa garantir que não está cometendo nenhuma infração ao receber um casal. Então, se houver qualquer dúvida, o documento pode ser exigido sim.
O que pode acontecer se um dos dois estiver sem RG?
Se um dos dois estiver sem RG, o atendimento pode variar de motel para motel. Alguns lugares são mais flexíveis e permitem a entrada apresentando um documento digital, como a CNH no app da Carteira Digital de Trânsito. Outros são mais rigorosos e só aceitam o documento físico.
Em casos mais extremos, o motel pode negar a entrada por não conseguir comprovar a maioridade dos dois. Isso acontece principalmente se um dos dois aparenta ser mais novo. A responsabilidade do motel é grande, pois se entrar alguém menor de idade, o dono pode responder criminalmente.
Dica: quais documentos são aceitos?
Se quiser garantir que não vai ter dor de cabeça na hora de entrar no motel, veja uma lista de documentos normalmente aceitos:
- RG físico
- CNH (Carteira Nacional de Habilitação)
- Passaporte válido
- Carteira de Trabalho com foto
- Documento digital oficial com foto (como o app do gov.br ou Carteira Digital de Trânsito)
Não são aceitos:
- Cópias de documentos
- Fotos de RG no celular
- Carteirinhas escolares
- Documentos vencidos ou rasurados
E se um dos dois for estrangeiro?
Quando um dos parceiros é estrangeiro, o motel pode solicitar o passaporte ou documento de identidade do país de origem. Se a pessoa não falar português, alguns motéis mais estruturados têm atendimento bilíngue. De qualquer forma, o princípio é o mesmo: comprovar a maioridade e manter o registro da entrada.
É importante lembrar que, mesmo em caso de turistas, o Brasil exige o cumprimento das leis locais. Isso inclui a proibição de menores em motéis e a necessidade de documentação.
Como fica a questão da privacidade?
Muita gente se preocupa com a privacidade ao apresentar documentos na entrada de um motel. A boa notícia é que os motéis têm obrigação de manter sigilo absoluto sobre os dados dos clientes, conforme previsto na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018).
Os dados coletados não podem ser repassados para terceiros, nem usados para outras finalidades. Ou seja, você pode apresentar o documento sem medo de que sua visita seja divulgada.
Além disso, a maioria dos motéis evita exposição ao máximo. Muitos fazem o check-in diretamente do carro, e alguns usam sistemas automatizados para agilizar a entrada sem contato direto com funcionários.
Quais motéis exigem RG dos dois? Existe uma lista?
Não existe uma lista oficial com os motéis que exigem RG dos dois. Essa é uma prática que varia conforme a região, o padrão do motel e a política interna.
Mas há uma tendência: motéis de alto padrão e localizados em grandes cidades costumam ser mais exigentes. Isso porque enfrentam maior fiscalização e querem evitar qualquer problema legal.
Já em cidades menores ou motéis mais simples, a entrada costuma ser mais tranquila, desde que os dois aparentem ser maiores de idade.
Pode entrar em motel com documento digital?
Sim, cada vez mais motéis estão aceitando documentos digitais. Aplicativos como Carteira Digital de Trânsito (CDT) e gov.br são considerados válidos, desde que a foto e os dados estejam legíveis.
Mesmo assim, é bom verificar com antecedência se o motel aceita esse tipo de documento, especialmente se você não estiver com o físico em mãos.
Menor de idade pode entrar no motel acompanhado dos pais?
Essa pergunta é incomum, mas importante. Menores de idade só podem entrar em motéis acompanhados de seus responsáveis legais e com uma justificativa plausível, como em casos de viagem em família ou necessidade de hospedagem por algum motivo específico.
De forma geral, menores desacompanhados ou em situações ambíguas jamais devem ser aceitos em motéis, sob pena de sanções legais graves ao estabelecimento.
Como evitar problemas na entrada do motel
Se você quer evitar qualquer tipo de estresse ou constrangimento, siga essas dicas:
- Leve sempre um documento com foto válido
- Peça para a outra pessoa fazer o mesmo, especialmente se for a primeira vez juntos
- Prefira documentos físicos para não depender da internet
- Evite levar cópias ou documentos vencidos
- Se tiver dúvida, ligue para o motel antes e pergunte quais documentos aceitam
Esses cuidados simples já eliminam a maior parte dos problemas comuns na entrada de motéis e garantem uma experiência tranquila e segura.
Não existe uma lei que obrigue a apresentação do RG dos dois para entrar no motel, mas os estabelecimentos têm o direito e até a responsabilidade de solicitar os documentos quando acharem necessário. Isso é feito principalmente para garantir que os dois são maiores de idade e que não há nenhuma situação suspeita.
O ideal é sempre estar com um documento válido, de preferência físico, para evitar qualquer tipo de mal-entendido. A privacidade dos clientes é protegida por lei, então pode ficar tranquilo quanto a isso.
Cada motel tem sua política, por isso é bom se informar antes, especialmente se for a primeira visita. Com um pouco de planejamento, dá para aproveitar o momento com tranquilidade e sem nenhuma dor de cabeça.